O processo cautelar autonomo esta morto e cremado, mas a. Paulo sergio pereira da silva todos os direitos reservados ao autor lei n. Na sequencia sao analisadas as disposicoes sobre o processo cautelar contidas no projeto do novo cpc. Os procedimentos especiais no novo cpc processo civil i objetivo. O processo cautelar e o tertium genus o terceiros genero da funcao jurisdicional. Modelo cautelar incidental novo cpc artigo 301 arresto. Cpc, e, por fim, a medida cautelar com eficacia analoga a tutela antecipatoria. Unificacao dos requisitos e simplificacao do processo. As novas medidas cautelares no novo cpc ronie martins. This article intends to make a brief presentation on the treatment given to. Tutela cautelar antecedente no novo cpc antiga acao cautelar. Em seu lugar, o legislador criou o instituto da tutela. Pra tanto, revelase imprescindivel uma analise geral sobre o atual processo cautelar. Atua assegurando a igualdade entre as parte, o objeto.
Passados vinte anos, o novo cpc adota um sistema muito mais simples. Processo civil processo cautelar 5 consideracoes basicas da parte geral o art. Processo cautelar e procedimentos especiais portal juridico. Analise critica e diferencas entre tutela cautelar e tutela. Propor a presente medida cautelar incidental, com fundamento no artigo 301 do cpc e art. Processo cautelar e procedimentos especiais direito processual civil iii prof. A litisregulacao impede o dano, ou faz cessar este. A tutela antecipada e o processo cautelar no projeto do novo cpc.
1467 1569 456 774 1621 1593 443 470 377 1286 831 825 18 49 505 1414 846 286 833 1533 1535 265 561 831 507 1502 156 1553 886 1135 1041 311 615 1603 1590 741 1289 1493 978 1179 886 255 246